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4008908-94.2025.8.26.0068

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 3ª Câmara de Direito Privado · Outros

    3ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL: a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 509. Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, s/nº - Centro Histórico de São Paulo -SP, 010018-001). Data: 22/09/2026, às 9:30 horas. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral deverão ser feitos na EXCLUSIVAMENTE na plataforma eproc, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A sessão será iniciada, impreterivelmente, às 9h30 O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início, sem a ratificação não será permitida a sustentação oral. A ordem da sustentação oral será a da confirmação da presença antes do início da sessão. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais Apelação Nº 4008908-94.2025.8.26.0068/SP (Pauta: 11) RELATOR: Juiz MARIO CHIUVITE JÚNIOR APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ CID DE OLIVEIRA (OAB SP351052) ADVOGADO(A): AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB SP155406) APELADO: LUCAS MAKIYAMA FERRACINY (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB SP115094) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO PAZINE NETO Presidente

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