Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Câmara de Direito Privado · Outros
3ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL: a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 509. Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, s/nº - Centro Histórico de São Paulo -SP, 010018-001). Data: 22/09/2026, às 9:30 horas. Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral deverão ser feitos na EXCLUSIVAMENTE na plataforma eproc, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A sessão será iniciada, impreterivelmente, às 9h30 O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início, sem a ratificação não será permitida a sustentação oral. A ordem da sustentação oral será a da confirmação da presença antes do início da sessão. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais
Apelação Nº 4008908-94.2025.8.26.0068/SP (Pauta: 11)
RELATOR: Juiz MARIO CHIUVITE JÚNIOR
APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): ANDRÉ CID DE OLIVEIRA (OAB SP351052)
ADVOGADO(A): AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB SP155406)
APELADO: LUCAS MAKIYAMA FERRACINY (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB SP115094)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 09 de setembro de 2026.
Desembargador JOÃO PAZINE NETO
Presidente