Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Carta Precatória Cível Nº 4008902-50.2026.8.26.0554/SP
Assunto: Inadimplemento (Direito Civil)
AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
ADVOGADO(A): MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO (OAB DF055085)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora/exequente intimada para que providencie o recolhimento das despesas devidas para a efetivação do ato de citação por mandado.
Os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, nos links Custas e Depósitos Judiciais, Manuais e Tutoriais ao Público Externo e Infoeproc.
No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso.
Local: Santo André
2026-08-24 · TJSP
Carta Precatória Cível Nº 4008902-50.2026.8.26.0554/SP
Assunto: Inadimplemento (Direito Civil)
AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
ADVOGADO(A): MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO (OAB DF055085)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o(a) requerente intimado(a) para que se manifeste sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça.
No silêncio, será feita a comunicação à origem e o feito será baixado.
Local: Santo André
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