2026-09-16 · TJSP
18ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, SENDO QUE PARA PROCESSOS DO EPROC DEVERÁ SER FEITA A INSCRIÇÃO EXCLUSIVAMENTE NA PLATAFORMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H DO DIA 25/09/2026), SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DA SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJEN. NA HIPÓTESE DE SESSÕES PRESENCIAIS, APÓS O PERÍODO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO). NOS CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. Apelação Nº 4008824-63.2026.8.26.0002/SP (Pauta: 3) RELATOR: Juiz JAYME WALMER DE FREITAS APELANTE: QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA MEHLER CHIAVERINI (OAB SP132626) APELADO: GISLANE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO RAMOS BORGES (OAB SP420598) INTERESSADO: VRBO NETWORK LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARÍLIA GOMES PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA DELGADO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Presidente