Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 6ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4008812-42.2026.8.26.0554/SP
Assunto: Planos de Saúde
AUTOR: NOAH GABRIEL DE SOUZA PENIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB SP244445)
AUTOR: MARIANA CASTRO DE SOUZA PENIN (Pais)
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB SP244445)
AUTOR: LEANDRO PENIN DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB SP244445)
RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046)
RÉU: CENTRO MEDICO ALFA LTDA
ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS NARCISO (OAB SP291999)
ATO ORDINATÓRIO
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em até 15 (quinze) dias, justificando a pertinência, e, havendo pedido de oitiva de testemunhas, forneçam desde já o rol. Ainda, informem se desejam a designação de audiência junto ao CEJUSC, fornecendo os e-mails de todos que devam participar, em caso positivo.
Local: Santo André