4008805-63.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 35ª Câmara de Direito Privado · Outros

35ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual (18/09/2026 A 25/09/2026). Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4008805-63.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO AGRAVANTE: SANDRA MARIA VIEIRA MARTINS ADVOGADO(A): GUSTAVO QUEIROZ DE RICCI (OAB MG166054) AGRAVANTE: MANUELLA MARTINS CANO ADVOGADO(A): GUSTAVO QUEIROZ DE RICCI (OAB MG166054) AGRAVANTE: EMILIO CARLOS CANO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO QUEIROZ DE RICCI (OAB MG166054) AGRAVADO: THIAGO BERSANI MARTINS AGRAVADO: LUCIANA BERSANI MARTINS AGRAVADO: DINO MANUEL BELO MARTINS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 04 de setembro de 2026. Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA Presidente