Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Suzano · Outros
Processo 4008792-89.2026.8.26.0606 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Suzano na data de 09/09/2026.
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Suzano · DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4008792-89.2026.8.26.0606/SP
REQUERENTE: ELTON DE MELO BATISTA
ADVOGADO(A): JESSICA FACIOLI MANETTI (OAB PR101461)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Primeiramente, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar a necessidade dos benefícios da gratuidade processual ou, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais.
O manual com o procedimento pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf
Retire-se, temporariamente, a tarja de pedido de gratuidade processual, a fim de possibilitar eventual recolhimento de custas pela parte autora.
Int.