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4008758-91.2026.8.26.0161

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Diadema · Sentença

    Procedimento Comum Cível Nº 4008758-91.2026.8.26.0161/SPAUTOR: MARCELO DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES VENANCIO (OAB SP399875) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I, da Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em favor da parte adversa, ante a ausência de citação e consequente formação da relação processual.

  2. Intimação

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Diadema · Sentença

    Procedimento Comum Cível Nº 4008758-91.2026.8.26.0161/SPAUTOR: MARCELO DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES VENANCIO (OAB SP399875) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I, da Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em favor da parte adversa, ante a ausência de citação e consequente formação da relação processual.

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