Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Diadema · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4008758-91.2026.8.26.0161/SPAUTOR: MARCELO DE SOUZA ALVES
ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES VENANCIO (OAB SP399875)
SENTENÇA
Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I, da Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em favor da parte adversa, ante a ausência de citação e consequente formação da relação processual.
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Diadema · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4008758-91.2026.8.26.0161/SPAUTOR: MARCELO DE SOUZA ALVES
ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES VENANCIO (OAB SP399875)
SENTENÇA
Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I, da Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em favor da parte adversa, ante a ausência de citação e consequente formação da relação processual.