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Publicações do processo
4008620-49.2025.8.26.0068
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008620-49.2025.8.26.0068/SPEXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes autos de Transporte Aéreo, que ROSEMARY RODRIGUES DE SA OLIVEIRA move contra DECOLAR. COM LTDA. e TAM LINHAS AEREAS S/A..
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