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4008472-66.2025.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4008472-66.2025.8.26.0576/SP AUTOR: ASSOCIACAO IDEAL LIFE ECOLAZER RESIDENCE ADVOGADO(A): CLEIDE CAMARERO FERREIRA (OAB SP220381) ADVOGADO(A): ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP330430) ADVOGADO(A): CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO (OAB SP412852) ADVOGADO(A): SAYURI HOSHINO PELEGRINI (OAB SP509592) ADVOGADO(A): MILENA CRISTINA DO COUTO (OAB SP264576) RÉU: PEDRO CLAUDIO PIMENTEL RÉU: JOANA APARECIDA ARAUJO PIMENTEL DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada pela parte autora e os esclarecimentos constantes da comunicação encaminhada pelo Sistema de Devolução de Valores (evento 52, DOC2), retifico a decisão proferida no evento 45 (evento 45, DOC1) apenas para constar que fica deferida a restituição da subguia nº 389904, vinculada à guia nº 401987, no valor de R$ 68,70 (sessenta e oito reais e setenta centavos), referente à taxa postal não utilizada, mantidos os demais termos da decisão. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

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