Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008452-33.2026.8.26.0320/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
EXEQUENTE: MICHELANIA RICARTE LUCENA DE MORAIS
ADVOGADO(A): CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB SP432292)
EXEQUENTE: CICERO LUCENA DE MORAIS
ADVOGADO(A): CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB SP432292)
EXECUTADO: SPL 438 LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO MENEZES TAVARES (OAB MG147429)
ADVOGADO(A): PÂMELA DAMASCENO VIEIRA (OAB MG201155)
ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO SANTANA JÚNIOR (OAB MG162942)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte exequente acerca da elaboração do MLE de evento. 35, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancária informada, após o prazo de 10 dias da presente elaboração.
Local: Limeira
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008452-33.2026.8.26.0320/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
EXEQUENTE: MICHELANIA RICARTE LUCENA DE MORAIS
ADVOGADO(A): CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB SP432292)
EXEQUENTE: CICERO LUCENA DE MORAIS
ADVOGADO(A): CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB SP432292)
EXECUTADO: SPL 438 LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS SPE LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO MENEZES TAVARES (OAB MG147429)
ADVOGADO(A): PÂMELA DAMASCENO VIEIRA (OAB MG201155)
ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO SANTANA JÚNIOR (OAB MG162942)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte exequente acerca da elaboração do MLE de evento. 35, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancária informada, após o prazo de 10 dias da presente elaboração.
Local: Limeira
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