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4008442-76.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 31ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/08/2026 A 08/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4008442-76.2026.8.26.0000/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANTONIO RIGOLIN PRESIDENTE: Desembargador LUIS FERNANDO NISHI AGRAVANTE: EDUARDO DE CAMARGO SCHLIEMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO TAVARES AUTOMARE REZENDE (OAB MG240628) ADVOGADO(A): RENATO RAQUELLO PASSOS (OAB MG133946) AGRAVANTE: MAGDA MARIA CABRITA DE OLIVEIRA E COSTA SCHLIEMANN ADVOGADO(A): MÁRCIO TAVARES AUTOMARE REZENDE (OAB MG240628) ADVOGADO(A): RENATO RAQUELLO PASSOS (OAB MG133946) AGRAVADO: PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA A 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO RIGOLIN Votante: Desembargador ANTONIO RIGOLIN Votante: Desembargador ADILSON DE ARAUJO Votante: Desembargador LUIS FERNANDO NISHI

    Fonte oficial

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