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Publicações do processo
4008278-24.2025.8.26.0008
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 25ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/08/2026 A 24/08/2026 APELAÇÃO Nº 4008278-24.2025.8.26.0008/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MARY GRÜN PRESIDENTE: Desembargadora MARY GRÜN PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO MARCONDES PEREIRA APELANTE: MAURICIO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON LAZARO DA SILVA (OAB SP187234) APELADO: BUFFET ESPACO PAULISTA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE ALVES (OAB SP230046) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP266984) A 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR O ERRO MATERIAL DO V. ACÓRDÃO, NOS TERMOS ACIMA ESTABELECIDOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MARY GRÜN Votante: Desembargadora MARY GRÜN Votante: Desembargadora ANA LUIZA VILLA NOVA Votante: Juiz RODOLFO CÉSAR MILANO
Intimação
TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Apelação Nº 4008278-24.2025.8.26.0008/SP RELATORA: Desembargadora MARY GRÜN APELANTE: MAURICIO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON LAZARO DA SILVA (OAB SP187234) APELADO: BUFFET ESPACO PAULISTA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MICHELE ALVES (OAB SP230046) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP266984) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL DO V. ACÓRDÃO EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INTEGRAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. EMBARGOS PROVIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR O ERRO MATERIAL DO V. ACÓRDÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes, para sanar o erro material do v. acórdão, nos termos acima estabelecidos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de agosto de 2026.
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