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4008250-29.2025.8.26.0405

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão

    Apelação Nº 4008250-29.2025.8.26.0405/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4008250-29.2025.8.26.0405/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS APELANTE: RUTH MARIA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB SP182702) ADVOGADO(A): MARIANGELA SILVA DO ROSARIO (OAB SP519529) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. DESCABIMENTO. GOLPE. AUTORA QUE ENTREGOU O PRÓPRIO CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO A TERCEIRO GOLPISTA. REALIZAÇÃO DE COMPRAS. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. AUTORA QUE POSSIBILITOU A CONCRETIZAÇÃO DO GOLPE. TRANSAÇÕES REALIZADAS PELA PRÓPRIA PARTE AUTORA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 4008250-29.2025.8.26.0405/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI APELANTE: RUTH MARIA LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB SP182702) ADVOGADO(A): MARIANGELA SILVA DO ROSARIO (OAB SP519529) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO

    Fonte oficial

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