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Publicações do processo
4008166-13.2026.8.26.0625
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Taubaté · Sentença
DESPEJO Nº 4008166-13.2026.8.26.0625/SPAUTOR: JOSE HENRIQUE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): VÂNER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB SP244851) ADVOGADO(A): RAFAEL ROSSENER NOGUEIRA (OAB SP476565) SENTENÇA Não tendo havido sequer a citação, HOMOLOGO ? sem óbice, portanto (art. 485, §6º, CPC) ? a desistência manifestada e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, ficando REVOGADA eventual liminar deferida e PREJUDICADA eventual audiência pendente. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal evento como prova do trânsito.
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