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TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Campinas · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4008153-92.2026.8.26.0114/SPAUTOR: ASK PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB SP297259) RÉU: CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA (OAB SP414855) ADVOGADO(A): GENTIL BORGES NETO (OAB SP052050) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ASK PARTICIPAÇÕES LTDA. em face de CATAGUÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor dos patronos da ré, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
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