Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/09/2026 A 17/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 4008046-30.2025.8.26.0002/SP
RELATOR: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO
RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)
RECORRIDO: FRANCISCA IVANILDA DE QUEIROZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB SP380778)
RETIRADO DE PAUTA.
2026-09-16 · TJSP
1ª Turma Recursal Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia @DATA_ABERTURA@ a 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 4008046-30.2025.8.26.0002/SP (Pauta: 16)
RELATOR: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)
RECORRIDO: FRANCISCA IVANILDA DE QUEIROZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB SP380778)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 15 de setembro de 2026.
Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
Presidente
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.