Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
5
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007828-06.2026.8.26.0248/SP
AUTOR: CAROLINE SIQUEIRA DUTRA
ADVOGADO(A): PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS (OAB SP394518)
RÉU: MATHEUS COLANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): JESSÉ RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB SP223422)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 78: considerando o acordo celebrado entre as partes e a sentença homologatória proferida no evento 71, levanto o arresto que recaiu sobre o imóvel do requerido, sendo desnecessária qualquer outra providência para o levantamento da restrição, pois, conforme se verifica dos eventos 17 e 64, não houve registro da constrição na matrícula do imóvel.
Intimem-se.
2026-09-11 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007828-06.2026.8.26.0248/SPAUTOR: CAROLINE SIQUEIRA DUTRA
ADVOGADO(A): PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS (OAB SP394518)
RÉU: MATHEUS COLANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO(A): JESSÉ RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB SP223422)
SENTENÇA
Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.