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4007716-93.2025.8.26.0564

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Apelação Nº 4007716-93.2025.8.26.0564/SP RELATOR: Juiz RONNIE HERBERT BARROS SOARES APELANTE: ANDERSON APARECIDO SILVA CORREIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA VANESSA DA COSTA (OAB SP339598) APELANTE: MARCELO BOLUTAVICIUS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GIOVANNA SOARES (OAB SP538642) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB SP178899) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADAS OMISSÕES – INEXISTENTES – INFRINGENTES – DESNECESSIDADE DO JULGADOR APRECIAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS – DEVE O JUIZ DECIDIR A CONTROVÉRSIA INDICANDO OBJETIVAMENTE OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA ISSO – EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 8ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 02/09/2026 APELAÇÃO Nº 4007716-93.2025.8.26.0564/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz RONNIE HERBERT BARROS SOARES PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI PROCURADOR(A): VILMA HAYEK APELANTE: ANDERSON APARECIDO SILVA CORREIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA VANESSA DA COSTA (OAB SP339598) APELANTE: MARCELO BOLUTAVICIUS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GIOVANNA SOARES (OAB SP538642) ADVOGADO(A): MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB SP178899) APELADO: OS MESMOS A 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RONNIE HERBERT BARROS SOARES Votante: Juiz RONNIE HERBERT BARROS SOARES Votante: Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI Votante: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO

    Fonte oficial

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