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4007605-71.2026.8.26.0048

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Atibaia · Outros

    Processo 4007605-71.2026.8.26.0048 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Atibaia na data de 08/09/2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Atibaia · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4007605-71.2026.8.26.0048/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EXEQUENTE: MARILIA EVARISTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592) ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137) EXEQUENTE: BENEDITA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592) ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA ADVOCACIA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592) ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137) EXEQUENTE: SUELI ERI SAKAMOTO ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592) ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002) ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual n°. 11.608/2003, fica a parte requerente devidamente intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Assim sendo, deverá a parte autora providenciar o correto recolhimento pelo sistema eproc, nos termos do art. 29 da Resolução nº 963/2025. O manual com o procedimento para recolhimento das custas no sistema eproc pode ser acessado no seguinte link: Link: CUSTAS INICIAIS Local: Atibaia

    Fonte oficial

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