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Publicações do processo
4007568-44.2026.8.26.0048
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Atibaia · Outros
Processo 4007568-44.2026.8.26.0048 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Atibaia na data de 04/09/2026.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Atibaia · Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4007568-44.2026.8.26.0048/SP Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil) AUTOR: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL SALLES (OAB SP211548) AUTOR: VALERIA APARECIDA BROCHETA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO AMARAL SALLES (OAB SP211548) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual n°. 11.608/2003, fica a parte requerente devidamente intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Assim sendo, deverá a parte autora providenciar o correto recolhimento pelo sistema eproc, nos termos do art. 29 da Resolução nº 963/2025. O manual com o procedimento para recolhimento das custas no sistema eproc pode ser acessado no seguinte link: Link: CUSTAS INICIAIS Local: Atibaia
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