4007527-51.2025.8.26.0068

Intimação

TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri · Sentença

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4007527-51.2025.8.26.0068/SPREQUERENTE: EUGENIO DIAS ADVOGADO(A): MARCELO JESUS FREITAS ARAUJO (OAB SP418405) SENTENÇA resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para o fim de determinar as seguintes retificações e averbações nos assentos de registro civil: a) no Assento de Casamento de Luis Antonio e Juditha de Satti (Matrícula nº 123299 01 55 1911 2 00011 195 0000077 33, Livro B-11, fls. 195, termo 77, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São João da Boa Vista/SP; 1.7): retificar o nome do contraente para que passe a constar LOVISA ANTONIO; retificar a filiação do contraente para que passe a constar SEBASTIANO LOVISA e MARIA TINAZZI; e retificar a naturalidade do contraente para que passe a constar natural de Gorgo al Monticano, Província de Treviso, Itália; b) no Assento de Óbito de Antonio Lovisa (Matrícula nº 116467 01 55 1954 4 00021 133 0014103 01, Livro C-21, fls. 133, termo 14103, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Santo André/SP; 1.8): retificar o local de nascimento do falecido para que passe a constar natural de Gorgo al Monticano, Província de Treviso, Itália; e retificar a filiação do falecido para que passe a constar SEBASTIANO LOVISA e MARIA TINAZZI; c) no Assento de Nascimento de Santina (Matrícula nº 123299 01 55 1912 1 00033 013 0000291 40, Livro A-33, fls. 13v, termo 291, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de São João da Boa Vista/SP; 1.9): retificar o nome do genitor da registrada para que passe a constar ANTONIO LOVISA; e retificar os nomes dos avós paternos para que constem LOVISA SEBASTIANO e MARIA TINAZZI; d) no Assento de Casamento de José Baptista e Santina Luiza (Matrícula nº 115469 01 55 1930 2 00013 161 0000046 03, Livro B-13, fls. 161v, termo 46, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Vargem Grande do Sul/SP; 1.10): retificar o nome de solteira da contraente para que passe a constar SANTINA LOVISA; retificar o nome adotado pela contraente após o matrimônio para que passe a constar SANTINA LOVISA BAPTISTA; e retificar o nome do pai da contraente para que passe a constar ANTONIO LOVISA; e) no Assento de Óbito de Santina Luiza Baptista (Matrícula nº 111419 01 55 1995 4 00086 070 0051518 02, Livro C-86, fls. 70, termo 51518, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo/SP; 1.11): retificar o nome da falecida para que passe a constar SANTINA LOVISA BAPTISTA; e retificar o nome do pai da falecida para que passe a constar ANTONIO LOVISA; f) no Assento de Nascimento de Maria Tereza Batista (Matrícula nº 115469 01 55 1933 1 00033 029 0001335 32, Livro A-33, fls. 29v, termo 1335, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Vargem Grande do Sul/SP;1.12): retificar o nome da mãe da registrada para que passe a constar SANTINA LOVISA BAPTISTA; e retificar o nome do avô materno para que passe a constar ANTONIO LOVISA; g) no Assento de Casamento de Onofre Dias e Maria Tereza Batista (Matrícula nº 116467 01 55 1955 2 00042 104 0011374 59, Livro B-42, fls. 104, termo 11374, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Santo André/SP; 1.13): retificar o nome da mãe da contraente para que passe a constar SANTINA LOVISA BAPTISTA; h) no Assento de Nascimento de Eugenio Dias (Matrícula nº 116467 01 55 1959 1 00061 181 0057829 10, Livro A-61, fls. 181, termo 57829, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Santo André/SP; 1.14): retificar o nome da avó materna do registrado para que passe a constar SANTINA LOVISA BAPTISTA.