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Publicações do processo
4007363-49.2026.8.26.0554
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007363-49.2026.8.26.0554/SPAUTOR: TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO OTÁVIO ALVES PINTO (OAB SP519418) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos da decisão do Ministro Dias Toffoli em 26/11/2025, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.560.244 RIO DE JANEIRO (Tema repetitivo nº 1417 da Repercussão Geral), fica SUSPENSA a presente ação até o julgamento definitivo do recurso extraordinário. Intime-se.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007363-49.2026.8.26.0554/SPAUTOR: TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO OTÁVIO ALVES PINTO (OAB SP519418) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos da decisão do Ministro Dias Toffoli em 26/11/2025, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.560.244 RIO DE JANEIRO (Tema repetitivo nº 1417 da Repercussão Geral), fica SUSPENSA a presente ação até o julgamento definitivo do recurso extraordinário. Intime-se.
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