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4007267-41.2026.8.26.0099

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista · Outros

    Processo 4007267-41.2026.8.26.0099 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista na data de 04/09/2026.

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista · Ato ordinatório

    USUCAPIÃO Nº 4007267-41.2026.8.26.0099/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: ROSELI NUNES GARCIA ADVOGADO(A): JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB SP101639) AUTOR: RAFAEL MENDES GARCIA ADVOGADO(A): JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB SP101639) ATO ORDINATÓRIO No EPROC, a geração e o pagamento das custas, incluindo a taxa judiciária e despesas para citação, devem ser realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na tela de consulta do processo do advogado, conforme comunicado Infoeproc nº 57. Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso, por meio de guia gerada diretamente no sistema EPROC, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC e art. 196, III, das NSCGJ). Peticionamento eficaz: Considerando as funcionalidades de automação do sistema EPROC, deverá o(a) advogado(a), ao peticionar, encerrar o prazo aberto e selecionar o evento processual correspondente à manifestação apresentada, como, por exemplo, PETIÇÃO, EMENDA À INICIAL, CONTESTAÇÃO, APELAÇÃO, IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, entre outros, bem como nomear corretamente os documentos juntados. O correto enquadramento dos eventos e a adequada identificação dos documentos contribuem para o funcionamento do fluxo automatizado do sistema, conferindo maior celeridade à tramitação dos autos e evitando atrasos no andamento processual. Local: Bragança Paulista

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