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4007128-72.2026.8.26.9061

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 4007128-72.2026.8.26.9061/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4013826-93.2026.8.26.0008/SP Assunto: Irregularidade no atendimento RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA IMPETRANTE: ANDREA KWIATKOSKI ADVOGADO(A): ANDREA KWIATKOSKI (OAB SP129779) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO EM RELAÇÃO AO INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS SEM AS RESSALVAS ANTERIORMENTE DEFERIDAS EM TUTELA DE URGÊNCIA – UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO MANDAMUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL – MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 5ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER deste mandado de segurança, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 4007128-72.2026.8.26.9061/SP RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA PRESIDENTE: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA IMPETRANTE: ANDREA KWIATKOSKI ADVOGADO(A): ANDREA KWIATKOSKI (OAB SP129779) IMPETRADO: Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DESTE MANDADO DE SEGURANÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA Votante: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA Votante: Juiz de Direito RENATO GUANAES SIMOES THOMSEN Votante: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ

    Fonte oficial

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