Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul · Outros
Processo 4007077-38.2026.8.26.0565 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul na data de 08/09/2026.
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul · Sentença
PROTESTO Nº 4007077-38.2026.8.26.0565/SPREQUERENTE: SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DE SAO CAETANO DO SUL
ADVOGADO(A): SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB SP130649)
SENTENÇA
Em consequência, declaro EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, sem apreciação quanto ao mérito.