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Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 4006968-88.2025.8.26.0361/SP
RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO
RECORRENTE: ALDACI DE SOUSA VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA (OAB SP448713)
RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306)
A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
Votante: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO
RECURSO CÍVEL Nº 4006968-88.2025.8.26.0361/SP
Assunto: Fornecimento (Direito Civil)
RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
RECORRENTE: ALDACI DE SOUSA VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JEAN PRESLEY RODRIGUES NOGUEIRA (OAB SP448713)
RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO INDEVIDO DA LINHA. PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 04 de setembro de 2026.