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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 33ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4006918-44.2026.8.26.0000/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE
PRESIDENTE: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI
PROCURADOR(A): HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA
AGRAVANTE: ELISANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): IGOR LOPES ASSUNÇÃO E SILVA (OAB MG206740)
ADVOGADO(A): TULIO ALVARENGA RUELA (OAB MG223237)
AGRAVADO: TRUE ADMINISTRADORA FIDUCIARIA DE GARANTIAS S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE BARROS CALIXTO (OAB SP390567)
ADVOGADO(A): TELMO ARBEX LINHARES (OAB SP252085)
A 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE
Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE
Votante: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI
Votante: Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA
Agravo de Instrumento Nº 4006918-44.2026.8.26.0000/SP
RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE
AGRAVANTE: ELISANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): IGOR LOPES ASSUNÇÃO E SILVA (OAB MG206740)
ADVOGADO(A): TULIO ALVARENGA RUELA (OAB MG223237)
AGRAVADO: TRUE ADMINISTRADORA FIDUCIARIA DE GARANTIAS S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE BARROS CALIXTO (OAB SP390567)
ADVOGADO(A): TELMO ARBEX LINHARES (OAB SP252085)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – NÃO RECONHECIMENTO – CARÁTER INFRINGENTE – REJEIÇÃO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 01 de setembro de 2026.