Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Taubaté · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4006852-32.2026.8.26.0625/SPAUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL RESERVA ALTOS DO CATAGUA - APRAC ADVOGADO(A): LEILA APARECIDA SALVATI (OAB SP142283) ADVOGADO(A): VIRGINIA MACHADO PEREIRA (OAB SP142614) SENTENÇA 40.2: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nesta ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. III, ?b?, do Código de Processo Civil, deixando de condenar qualquer das partes em ônus de sucumbência em razão da divisão equânime instituída presumida.
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Taubaté · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4006852-32.2026.8.26.0625/SPAUTOR: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL RESERVA ALTOS DO CATAGUA - APRAC ADVOGADO(A): LEILA APARECIDA SALVATI (OAB SP142283) ADVOGADO(A): VIRGINIA MACHADO PEREIRA (OAB SP142614) SENTENÇA 40.2: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nesta ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. III, ?b?, do Código de Processo Civil, deixando de condenar qualquer das partes em ônus de sucumbência em razão da divisão equânime instituída presumida.
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