Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4006850-63.2026.8.26.0269/SP
EXEQUENTE: ISABELLA KENNEDY SIQUEIRA LOPES DE CAMPOS
ADVOGADO(A): MATHEUS IAGO SILVA (OAB SC064143)
EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de fazer determinada em sentença.
Intime-se.
Itapetininga, data da assinatura.
Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga
2026-09-15 · TJSP
Processo 4006850-63.2026.8.26.0269 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga na data de 13/09/2026.
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