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Publicações do processo
4006849-19.2026.8.26.0224
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4006849-19.2026.8.26.0224/SPEXECUTADO: CONSORCIO T.C.E. ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB SP109504) SENTENÇA Vistos. Considerando a comprovação da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte credora, observadas as instruções gerais. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4006849-19.2026.8.26.0224/SPEXECUTADO: CONSORCIO T.C.E. ADVOGADO(A): ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB SP109504) SENTENÇA Vistos. Considerando a comprovação da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte credora, observadas as instruções gerais. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
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