Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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4
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4006841-04.2026.8.26.0269/SP
AUTOR: ANA CRISTINA QUERINO MACHADO
ADVOGADO(A): JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB SP522024)
ADVOGADO(A): RAÍSSA ARANDA MIGUEL DE CAMPOS (OAB SP520483)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
DEFIRO os benefícios da Gratuidade da Justiça.
Diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
CITE-SE a parte ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias, advertindo-a de que a ausência de defesa implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Intime-se.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4006841-04.2026.8.26.0269 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Itapetininga na data de 11/09/2026.
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