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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 4006826-23.2026.8.26.0079/SP
Assunto: Usucapião Ordinária
AUTOR: ANA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROGERIO NOGUEIRA (OAB SP167772)
AUTOR: JOSE ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ROGERIO NOGUEIRA (OAB SP167772)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para que proceda ao recolhimento das custas iniciais e da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, conforme o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). (Provimento CG Nº 17/2016).
Em caso de requerimento de gratuidade da justiça, o advogado deve inserir a informação no campo devido, conforme instruções contidas no Infoeproc nº 57, cadastrando os itens de recolhimento, sem gerar o boleto para pagamento.
Local: Botucatu