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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 4006756-80.2025.8.26.0001/SP
RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO
RECORRENTE: RN CABELEIREIROS & ESTETICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO JORGE GRASSIA DANTAS (OAB SP267146)
ADVOGADO(A): DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB SP395897)
RECORRENTE: RAFAEL DE PAULA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO JORGE GRASSIA DANTAS (OAB SP267146)
ADVOGADO(A): DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB SP395897)
RECORRIDO: VANESSA APARECIDA MONTEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEIVA RAMOS (OAB SP525073)
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO CARREIRA (OAB SP533110)
A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
Votante: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO
RECURSO CÍVEL Nº 4006756-80.2025.8.26.0001/SP
Assunto: Indenização por Dano Material
RELATOR: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO
RECORRENTE: RN CABELEIREIROS & ESTETICA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO JORGE GRASSIA DANTAS (OAB SP267146)
ADVOGADO(A): DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB SP395897)
RECORRENTE: RAFAEL DE PAULA LOPES (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO JORGE GRASSIA DANTAS (OAB SP267146)
ADVOGADO(A): DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB SP395897)
RECORRIDO: VANESSA APARECIDA MONTEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEIVA RAMOS (OAB SP525073)
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACEDO CARREIRA (OAB SP533110)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTÉTICA CAPILAR. SALÃO DE BELEZA. CORTE QUÍMICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPROVADA. PEDIDO CONTRAPOSTO QUE NÃO SE SUSTENTA. AVALIAÇÃO DA CONSUMIDORA QUE CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 04 de setembro de 2026.