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Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
USUCAPIÃO Nº 4006612-22.2026.8.26.0438/SPAUTOR: EDNA DE FATIMA BARBOSA GIMENES MACEDO
ADVOGADO(A): FABIO JOSE GARCIA RAMOS GIMENES (OAB SP263006)
AUTOR: SHIRLEI MARIA DE CARVALHO GIMENES COSTA
ADVOGADO(A): FABIO JOSE GARCIA RAMOS GIMENES (OAB SP263006)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a causa da extinção, fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, comprove o recolhimento das custas previstas no Anexo II do Provimento CSM nº 2.788/2025 - item de recolhimento "Ato - Cancelamento de Processos". P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.
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