4006472-69.2025.8.26.0196

Intimação

TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Outros

4ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 14/09/2026 00:00 a 21/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4006472-69.2025.8.26.0196/SP (Pauta: 46) RELATOR: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL APELANTE: MIGUEL GARCIA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE) APELANTE: RAFAEL GARCIA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE) APELANTE: GIOVANA GARCIA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE) APELANTE: GISELE CINQUINI GARCIA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (DPE) APELADO: Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Franca MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Presidente