Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4006363-04.2026.8.26.9061/SP
RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362)
RECORRIDO: ADA MARIA MARTINS SCHEER
ADVOGADO(A): MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB SP259591)
RECORRIDO: MILENA MARIA MARTINS SCHEER
ADVOGADO(A): MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB SP259591)
RECORRIDO: ROBERTO CARLOS SCHEER
ADVOGADO(A): MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB SP259591)
A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4006363-04.2026.8.26.9061/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362)
RECORRIDO: ADA MARIA MARTINS SCHEER
ADVOGADO(A): MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB SP259591)
RECORRIDO: MILENA MARIA MARTINS SCHEER
ADVOGADO(A): MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB SP259591)
RECORRIDO: ROBERTO CARLOS SCHEER
ADVOGADO(A): MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB SP259591)
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA E INTERNET. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO EM 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00, LIMITADA A R$ 5.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO PRAZO E DA MULTA COMINATÓRIA FIXADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 03 de setembro de 2026.