Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
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2026-08-24 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4006324-35.2026.8.26.0451/SPAUTOR: MARIA ELI MACARI SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB SP398960)
RÉU: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)
RÉU: OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO(A): GENTIL BORGES NETO (OAB SP052050)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e nas manifestações posteriores por MARIA ELI MACARI SIQUEIRA em face de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos de cada uma das rés, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa para cada contestante, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
2026-08-24 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4006324-35.2026.8.26.0451/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil)
AUTOR: MARIA ELI MACARI SIQUEIRA
ADVOGADO(A): ALCIDES MICHELINI FILHO (OAB SP398960)
RÉU: UNIMED CNU - COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO(A): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702)
RÉU: OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO(A): GENTIL BORGES NETO (OAB SP052050)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ante a(s) contestação(ões) e réplica apresentada(s), no prazo de 15 dias, todas as partes deverão esclarecer:
a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas;
b) se pretendem produzir provas na sequência da instrução. Em caso positivo, deverá(ão) especificá-las e justificar de forma fundamentada sua pertinência. Sendo necessária prova testemunhal, deverá(ão) apresentar o rol das testemunhas, qualificando-as, observada a limitação imposta pela legislação processual civil;
c) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente.
Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença.
Local: Piracicaba
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