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4006309-95.2025.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 5º Grupo de Câmaras de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026 AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO PRIVADO) Nº 4006309-95.2025.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador JAIR DE SOUZA PRESIDENTE: Desembargador CÉSAR SANTOS PEIXOTO PROCURADOR(A): MARCIO JOSE ASSIS CEZAR AUTOR: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO (OAB SP490610) ADVOGADO(A): LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES (OAB SP104616) RÉU: JOANA BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB SP204903) RÉU: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB SP204903) A 5º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIR DE SOUZA Votante: Desembargador JAIR DE SOUZA Votante: Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Votante: Juiz MÁRCIO ANTONIO BOSCARO Votante: Juiz WILSON LISBOA RIBEIRO Votante: Juiz LUIS FERNANDO CIRILLO Votante: Juiz WAGNER CARVALHO LIMA Votante: Desembargador GALDINO TOLEDO JÚNIOR

    Fonte oficial

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