Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4006254-10.2026.8.26.0292/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) EXEQUENTE: ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE CARNEIRO RABELO (OAB SP385360) ADVOGADO(A): MIGUEL CLEPF PASSOS (OAB SP515645) ATO ORDINATÓRIO Expedido nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, mediante pagamento do boleto único gerado no sistema EPROC. ATENÇÃO: O recolhimento no EPROC é realizado de maneira diferente do recolhimento no SAJ. Devem as partes atentar-se às especificidades do sistema, evitando-se equívocos no pagamento. ORIENTAÇÕES: O boleto encontra-se disponível na aba "Custas" do processo, acessível ao advogado; O boleto possui prazo de vencimento de 5 (cinco) dias corridos, após sua emissão, prorrogando-se para o primeiro dia útil seguinte quando o vencimento ocorrer em final de semana ou feriado; Após o pagamento dentro da data de validade, será gerado automaticamente evento no histórico do processo informando a quitação, dispensando-se a juntada da guia de pagamento; Em caso de urgência, poderá ser anexado o comprovante de pagamento juntamente com a petição; O Portal de Custas do TJSP não é utilizado no EPROC, exceto para depósitos judiciais. Para maiores informações e esclarecimentos sobre o procedimento de recolhimento de custas no sistema EPROC, consulte o INFOEPROC 57, que contém orientações detalhadas e atualizadas sobre o tema. Local: Jacareí
TJSP · Central de Mandados - Jacareí · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4006254-10.2026.8.26.0292/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) EXEQUENTE: ALENCAR MAZZEO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE CARNEIRO RABELO (OAB SP385360) ADVOGADO(A): MIGUEL CLEPF PASSOS (OAB SP515645) ATO ORDINATÓRIO Expedido nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos. Na oportunidade, caso seja requerida alguma diligência ou a expedição de novo mandado, deverá recolher a taxa devida no sistema Eproc, salvo se beneficiária da gratuidade processual. O pagamento de custas e despesas processuais é reconhecido automaticamente pelo EPROC através do evento "Juntada - Registro de pagamento", sendo dispensável o peticionamento apenas para informar o Juízo. Ressalta-se que a protocolização de petição para tal fim retira o feito do fluxo automatizado, gerando algum retardamento na tramitação. Essas considerações têm caráter meramente informativo, objetivando orientar para dar maior agilidade nos casos futuros, em prol da celeridade processual. Local: Jacareí
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