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4006252-75.2026.8.26.0248

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis e Vara da Família e Sucessões da Comarca de Indaiatuba · Sentença

    Embargos à Execução Nº 4006252-75.2026.8.26.0248/SPEMBARGANTE: OXY COMPANHIA HIPOTECARIA S.A. ADVOGADO(A): ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB SP330751) EMBARGANTE: VERT COMPANHIA SECURITIZADORA ADVOGADO(A): ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB SP330751) EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARAPA ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB SP313236) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os embargos à execução, revogando a tutela provisória anteriormente concedida e determinando o regular prosseguimento do processo executivo em relação à OXY Companhia Hipotecária S.A. Condeno as embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida. Em caso de apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.I.C.

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