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Publicações do processo
4006023-14.2025.8.26.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 4006023-14.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por dano material RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: JENEILSON ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB SP414055) RECORRIDO: ANTONIO JESUS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB SP214736) EMENTA RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – DESCABIMENTO - DINÂMICA DO ACIDENTE RETRATADA EM VÍDEO QUE INSTRUI O FEITO - COLISÃO OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR QUE TRAFEGAVA NA CONTRAMÃO DA VIA, EM MANIFESTA INOBSERVÂNCIA DA REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 29, I, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS DOCUMENTAIS - CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR - TRÂNSITO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/08/2026 A 08/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 4006023-14.2025.8.26.0002/SP RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: JENEILSON ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB SP414055) RECORRIDO: ANTONIO JESUS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB SP214736) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab 03 - 1ª Turma Recursal Cível - Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO.
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