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4005978-56.2026.8.26.9061

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/08/2026 A 08/09/2026 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4005978-56.2026.8.26.9061/SP RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO PRESIDENTE: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB SP425761) ADVOGADO(A): LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA (OAB SP435801) RECORRIDO: LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB SP425761) ADVOGADO(A): LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA (OAB SP435801) A 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEIXAR DE CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Votante: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES Votante: Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab 03 - 1ª Turma Recursal Cível - Juiz de Direito JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4005978-56.2026.8.26.9061/SP Assunto: Indenização por dano moral RELATORA: Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RECORRIDO: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB SP425761) ADVOGADO(A): LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA (OAB SP435801) RECORRIDO: LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB SP425761) ADVOGADO(A): LEONARDO IGOR VALENTE VEIGA (OAB SP435801) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO SEM LIMINAR. SOBREVEIO SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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