Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes · Outros
Processo 4005945-46.2026.8.26.0176 distribuido para 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes na data de 07/09/2026.
TJSP · 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4005945-46.2026.8.26.0176/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: GISELE FERREIRA DE LIMA CASTRO
ADVOGADO(A): GISELE FERREIRA DE LIMA CASTRO (OAB SP514623)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 196, inciso III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte GISELE FERREIRA DE LIMA CASTRO intimada a comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais de ingresso, inclusive eventuais taxas de citação/intimação/condução do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, vide artigo 290 do Código de Processo Civil.
A guia e o respectivo link de pagamento devem ser gerados através do EPROC, com a prévia inclusão dos itens a serem recolhidos.
Local: Embu das Artes