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4005885-42.2026.8.26.0348

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4005885-42.2026.8.26.0348/SP AUTOR: EZEQUIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTORIA GRAZIELLA DOS SANTOS COSTA (OAB SP496017) RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento n. 31: O pedido de reconsideração não comporta acolhimento. A requerida não apresentou documento novo apto a afastar os fundamentos da decisão anterior, especialmente quanto à existência do débito que teria motivado o cancelamento e à prévia notificação do autor para regularização. As alegações relativas à ausência de urgência contemporânea também não afastam os fundamentos que justificaram a preservação provisória do vínculo. Assim, mantenho a tutela provisória nos termos em que deferida, sem prejuízo de nova apreciação após a formação do contraditório. Sem prejuízo, ciência à parte autora acerca do alegado cumprimento da tutela (evento n. 34). Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. RODRIGO SOARES 04/09/2026

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