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4005515-81.2025.8.26.0224

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 28ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 08/09/2026 APELAÇÃO Nº 4005515-81.2025.8.26.0224/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDUARDO GESSE PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GESSE PROCURADOR(A): ELIANA LEONEL FERREIRA APELANTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) APELADO: EUNICE BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PIOVEZAN FERNANDES ASSIS (OAB SP444501) ADVOGADO(A): AMIR MOURAD NADDI (OAB SP318496) A 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GESSE Votante: Desembargador EDUARDO GESSE Votante: Desembargador MICHEL CHAKUR FARAH Votante: Juiz MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA

    Fonte oficial

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