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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4005505-70.2026.8.26.9061/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000183-61.2025.8.26.0071/SP
Assunto: Espécies de contratos
RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA
RECORRENTE: SBARAINI AGROPECUARIA S/A IND. E COM.
ADVOGADO(A): GABRIEL GEOVANE DULABA MARCONDES (OAB PR112223)
ADVOGADO(A): JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB SP256967)
ADVOGADO(A): NICHOLAS LULA DIAS RALILE (OAB SP532792)
RECORRIDO: JESSICA MOTTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CAMILA BRANDINI NANTES SIA (OAB SP286932)
ADVOGADO(A): MAYARA BISSACOT SIMIONI DE ALMEIDA (OAB SP280966)
INTERESSADO: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES
INTERESSADO: EDUARDO SBARAINI
ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES
INTERESSADO: MK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): KARLA RONQUI SILVA
INTERESSADO: SBARAINI CAPITAL LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES
INTERESSADO: SBARAINI SECURITIZADORA S.A
ADVOGADO(A): GUSTAVO BONINI GUEDES
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 5ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 04 de setembro de 2026.
TJSP · 5ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4005505-70.2026.8.26.9061/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA
PRESIDENTE: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA
RECORRENTE: SBARAINI AGROPECUARIA S/A IND. E COM.
ADVOGADO(A): GABRIEL GEOVANE DULABA MARCONDES (OAB PR112223)
ADVOGADO(A): JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB SP256967)
ADVOGADO(A): NICHOLAS LULA DIAS RALILE (OAB SP532792)
RECORRIDO: JESSICA MOTTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CAMILA BRANDINI NANTES SIA (OAB SP286932)
ADVOGADO(A): MAYARA BISSACOT SIMIONI DE ALMEIDA (OAB SP280966)
A 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA
Votante: Juiz de Direito ROGERIO MARCIO TEIXEIRA
Votante: Juiz de Direito RENATO GUANAES SIMOES THOMSEN
Votante: Juíza de Direito ERICA MARCELINA CRUZ