Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Votuporanga · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4005413-63.2026.8.26.0664/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
AUTOR: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB SP403741)
RÉU: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ATO ORDINATÓRIO
Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Local:
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Votuporanga · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4005413-63.2026.8.26.0664/SP
Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
AUTOR: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB SP403741)
RÉU: BANCO PINE S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ATO ORDINATÓRIO
Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
Local: