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4005405-91.2026.8.26.0533

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005405-91.2026.8.26.0533/SPEXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Intimação do(a) executado(a) para pagar o débito de R$ 22.866,36 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias , nos termos do art. 52, inciso I, da Lei n. 9.099/95. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prosseguindo-se a execução. Na hipótese acima mencionada, ficam desde logo deferidas pesquisas para bloqueio de ativos financeiros, e se esta restar negativa ou parcial, pesquisa de bens e mandado de penhora e avaliação dos bens encontrados. Intime-se.

  2. Lista de distribuição

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste · Outros

    Processo 4005405-91.2026.8.26.0533 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste na data de 04/09/2026.

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