Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005403-58.2026.8.26.0554/SP
AUTOR: CAIO SILVA LIMA
ADVOGADO(A): REUTTER GRASSO DE SANTANA (OAB SP516421)
RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 32: Homologo a desistência do recurso interposto pelo autor.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e dê-se baixa definitiva dos autos.
Intime-se.
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