Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005230-97.2026.8.26.0533/SPEXECUTADO: MATHEUS MENDES ULTCHAK
ADVOGADO(A): ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB SP478606)
DESPACHO/DECISÃO
Intimação do(a) executado(a) para pagar o débito de R$ 2.993,74 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias , nos termos do art. 52, inciso I, da Lei n. 9.099/95. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prosseguindo-se a execução. Na hipótese acima mencionada, ficam desde logo deferidas pesquisas para bloqueio de ativos financeiros, e se esta restar negativa ou parcial, pesquisa de bens e mandado de penhora e avaliação dos bens encontrados. Intime-se.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste · Outros
Processo 4005230-97.2026.8.26.0533 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste na data de 31/08/2026.